8077563-13.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.392,43

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARINEIDE BISPO DA ANUNCIACAO

CPF 564.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:46

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARINEIDE BISPO DA ANUNCIACAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de MARINEIDE BISPO DA ANUNCIACAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 18:17

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 18:16

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Expedição de Precatório.

13/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 19:14

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 14:58

Sentença

•02/05/2024, 17:10

Sentença

•02/05/2024, 17:10

Sentença

•02/05/2024, 17:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 16:48

Sentença

•05/11/2023, 17:58

Sentença

•05/11/2023, 17:58

Sentença

•05/11/2023, 17:58