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8097536-56.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2020
Valor da Causa
R$ 15.053,89
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
13/02/2026, 19:47Decorrido prazo de MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:11Decorrido prazo de MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:07Publicado Sentença em 09/05/2025.
13/02/2026, 16:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
13/02/2026, 16:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.
13/10/2025, 18:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
29/09/2025, 22:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
10/06/2025, 18:50Arquivado Definitivamente
23/05/2025, 07:59Baixa Definitiva
23/05/2025, 07:59Juntada de certidão
23/05/2025, 07:58Comunicação eletrônica
07/05/2025, 19:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 19:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025, 16:21Conclusos para decisão
24/04/2025, 17:33Documentos
Sentença
•06/05/2025, 16:21
Sentença
•06/05/2025, 16:21
Sentença
•06/05/2025, 16:21
Despacho
•29/08/2024, 18:20
Despacho
•29/08/2024, 15:32
Sentença
•25/04/2024, 18:16
Sentença
•25/04/2024, 15:21
Ato Ordinatório
•08/11/2023, 12:56
Ato Ordinatório
•08/11/2023, 12:55
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/11/2023, 15:43
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/11/2023, 15:43
Ato Ordinatório
•19/09/2023, 19:38
Ato Ordinatório
•19/09/2023, 16:02
Decisão
•03/08/2023, 12:09
Decisão
•03/08/2023, 12:09