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8098291-12.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 25.089,05
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
REINALDO DE CARVALHO SANTOS
CPF 579.***.***-49
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024, 09:30Baixa Definitiva
13/05/2024, 09:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2024, 09:30Juntada de certidão
13/05/2024, 09:30Juntada de certidão
15/04/2024, 16:39Decorrido prazo de REINALDO DE CARVALHO SANTOS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 02:56Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 02:56Publicado Ementa em 20/12/2023.
21/12/2023, 06:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023, 06:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023, 11:40Conhecido o recurso de REINALDO DE CARVALHO SANTOS - CPF: 579.801.525-49 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023, 10:34Conhecido o recurso de REINALDO DE CARVALHO SANTOS - CPF: 579.801.525-49 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023, 13:23Juntada de Petição de certidão
11/12/2023, 17:56Deliberado em sessão - julgado
11/12/2023, 17:39Expedição de Certidão.
28/11/2023, 17:09Documentos
Acórdão
•18/12/2023, 13:23
Decisão
•03/08/2023, 15:54
Decisão
•03/08/2023, 12:39
Ato Ordinatório
•02/05/2023, 09:38
Sentença
•15/02/2023, 17:32
Sentença
•15/02/2023, 12:15
Ato Ordinatório
•30/11/2022, 10:09
Despacho
•30/08/2022, 13:18
Despacho
•26/08/2022, 15:43