8100659-23.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.058,12

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAULINO GALRAO LIMA

CPF 021.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA

OAB/SE 13934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAULINO GALRAO LIMA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 03/09/2024.

13/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

03/11/2024, 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

02/11/2024, 22:46

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raulino Galrao Lima Advogado: Jose Pedro Robertson De Sousa (OAB:SE13934) Requerido: Funprev - Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Da Bahia Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Fundo De Protecao Social Dos Policiais Militares E Dos Bombeiros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8100659-23.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/08/2024, 13:11

Expedição de despacho.

29/08/2024, 18:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

29/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de réplica

25/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de RAULINO GALRAO LIMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:16

Publicado Despacho em 02/08/2024.

11/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

11/08/2024, 00:22

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:20

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 13:11

Decisão

•29/08/2024, 18:32

Despacho

•31/07/2024, 16:29

Despacho

•30/07/2024, 16:27