0088123-73.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2011

Valor da Causa

R$ 128.443,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANDREIA SORAIA DOS SANTOS E SILVA

CPF 443.***.***-20

Autor

BRITO AMOEDO PARTICIPACAO LTDA

CNPJ 06.***.***.0002-09

Reu

ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Reu

ARGENTEA EMPREENDIMENTOS SA

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 26120•Representa: ATIVO

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 29636•Representa: ATIVO

ELADIO MENDES NETO JUNIOR

OAB/BA 26952•Representa: ATIVO

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528•Representa: PASSIVO

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Argentea Empreendimentos SA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de ANDREIA SORAIA PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de ANDREIA SORAIA PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de Argentea Empreendimentos SA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de ANDREIA SORAIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

25/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de Argentea Empreendimentos SA em 25/08/2025 23:59.

25/03/2026, 08:28

Publicado Decisão em 27/05/2025.

25/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:03

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 13:25

Decisão

•15/05/2025, 10:06

Outros documentos

•06/02/2025, 10:55

Outros documentos

•06/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:50

Decisão

•29/08/2024, 18:46

Decisão

•29/08/2024, 18:21

Despacho

•21/05/2024, 12:52

Despacho

•11/05/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:09

Sentença

•16/01/2024, 09:25

Sentença

•14/12/2023, 23:51

Despacho

•14/08/2023, 08:42