0318900-09.2014.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA DE LIMA BRAGA

OAB/BA 4844•Representa: PASSIVO

EDSON VINICIUS BORGES DA SILVA PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANNA CAROLINNA TELES LOBO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/01/2026, 20:51

Conclusos para decisão

06/01/2026, 19:35

Juntada de Petição de CR APEL 0318900_09.2014.8.05.0080

19/12/2025, 13:46

Expedição de intimação.

18/12/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 16:46

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 13:46

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 13:33

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

05/12/2025, 19:17

Juntada de mandado de prisão - bnmp

02/12/2025, 21:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 22:47

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:12

Juntada de termo de sessão

14/11/2025, 15:07

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 20:51

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:11

Decisão

•14/11/2025, 15:07

Sentença

•31/10/2025, 12:18

Outros documentos

•29/10/2025, 11:22

Despacho

•29/10/2025, 09:19

Despacho

•08/09/2025, 18:00

Despacho

•13/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:06

Despacho

•09/09/2023, 15:41

Petição

•25/05/2023, 11:53

Acórdão

•17/05/2023, 09:38