8000007-41.2019.8.05.0205

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.908,47

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291•Representa: ATIVO

JAMES RICARDO MAZETTI

OAB/SP 324745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:00

Publicado Intimação em 02/09/2024.

12/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 05/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de JAMES RICARDO MAZETTI em 05/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.

25/03/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:14

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 16/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

21/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2025 23:59.

09/08/2025, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:47

Decisão

•15/07/2025, 11:18

Decisão

•16/06/2025, 22:37

Decisão

•15/05/2025, 16:23

Decisão

•29/08/2024, 10:28

Despacho

•22/08/2023, 14:46

Despacho

•07/12/2020, 16:00

Outros documentos

•08/03/2019, 23:18

Outros documentos

•08/03/2019, 22:19

Decisão

•20/02/2019, 09:55