8000243-76.2021.8.05.0090

Mandado de Segurança Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.012,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU

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Partes do Processo

GILVAN FREITAS SAMPAIO

CPF 489.***.***-87

Autor

ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IACU, JOSE CLAUDIO MASCARENHAS SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ 13.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

ILSON AZEVEDO OLIVEIRA

OAB/BA 12513•Representa: ATIVO

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ILSON AZEVEDO OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Intimação em 02/09/2024.

13/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de ILSON AZEVEDO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

15/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 06/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:54

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

10/03/2025, 11:49

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 11:46

Publicado Intimação em 20/02/2025.

22/02/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

22/02/2025, 19:08

Publicado Intimação em 20/02/2025.

22/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

22/02/2025, 19:08

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:53

Despacho

•29/01/2025, 14:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/09/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 22:56

Despacho

•26/06/2023, 16:21

Despacho

•26/06/2023, 14:05

Despacho

•26/06/2023, 11:40

Despacho

•26/06/2023, 11:40

Decisão

•19/04/2023, 10:14

Decisão

•17/04/2023, 17:52

Decisão

•17/04/2023, 14:48

Decisão

•17/04/2023, 14:45

Despacho

•25/01/2023, 07:15

Despacho

•24/01/2023, 21:10

Acórdão

•05/09/2022, 08:01