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8081109-42.2024.8.05.0001
Recurso em Sentido EstritoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
ALISON CONCEICAO DA SILVA
OAB/BA 63595•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 15:35Baixa Definitiva
24/02/2025, 15:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/02/2025, 15:35Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 15:35Expedição de Certidão.
24/02/2025, 15:34Decorrido prazo de JOTAMAR CERQUEIRA BARBOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:06Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 01:02Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 22:13Expedição de Certidão.
28/01/2025, 09:44Juntada de Petição de Documento_1
27/01/2025, 10:54Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 17:04Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025, 17:04Juntada de mandado de prisão - bnmp
24/01/2025, 13:50Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e provido
24/01/2025, 10:27Documentos
Acórdão
•23/01/2025, 22:41
Despacho
•25/11/2024, 09:23
Despacho
•22/11/2024, 19:53
Decisão
•18/11/2024, 08:52
Ato Ordinatório
•14/11/2024, 09:42
Ato Ordinatório
•14/11/2024, 09:41
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 18:20
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 18:18
Despacho
•29/08/2024, 09:47
Decisão
•08/08/2024, 10:49
Decisão
•05/08/2024, 11:29
Despacho
•08/07/2024, 15:12
Despacho
•04/07/2024, 09:59
Outros documentos
•21/06/2024, 10:53
Outros documentos
•21/06/2024, 10:52