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0016346-92.1992.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/1992
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-56
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 12:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:26Decorrido prazo de Engmati Engenharia e Industria Ltda em 18/09/2025 23:59.
21/09/2025, 01:48Publicado Decisão em 28/08/2025.
31/08/2025, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
31/08/2025, 11:58Expedição de decisão.
26/08/2025, 08:15Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025, 08:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 08:15Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025, 05:46Decorrido prazo de Engmati Engenharia e Industria Ltda em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:37Conclusos para decisão
04/06/2025, 08:30Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 08:30Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 17:32Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 17:32Documentos
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 12:39
Decisão
•26/08/2025, 08:15
Ato Ordinatório
•04/06/2025, 08:30
Decisão
•19/05/2025, 11:31
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 14:28
Despacho
•31/08/2024, 22:06
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 10:43
Despacho
•27/09/2016, 12:31
Despacho
•27/09/2016, 12:31
Despacho
•27/09/2016, 12:31
Despacho
•27/09/2016, 12:31
Despacho
•27/09/2016, 12:31
Despacho
•27/09/2016, 12:30
Decisão
•27/09/2016, 12:30
Despacho
•27/09/2016, 12:30