0500081-75.2016.8.05.0078

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO NILSON DANTAS

CPF 006.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: PASSIVO

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 17:28

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2024, 17:28

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 20:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 18:09

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:33

Sentença

•09/10/2023, 18:50

Sentença

•09/10/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:53

Despacho

•07/08/2023, 17:26

Decisão

•10/04/2023, 14:23

Decisão

•10/04/2023, 12:13

Decisão

•04/11/2022, 13:57

Decisão

•04/11/2022, 12:55

Acórdão

•24/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:55

Sentença

•14/12/2021, 15:31