0502260-50.2017.8.05.0141

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS

CPF 413.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 01:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.

06/05/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

29/04/2026, 19:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:17

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:44

Baixa Definitiva

19/11/2024, 08:44

Expedição de sentença.

19/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA GORET OLIVEIRA SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:10

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 09:42

Sentença

•16/09/2024, 16:02

Sentença

•16/09/2024, 16:02

Sentença

•02/09/2024, 09:40

Sentença

•31/08/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:42

Decisão

•22/03/2023, 10:46

Decisão

•20/03/2023, 15:31

Decisão

•22/02/2022, 16:54

Despacho

•09/02/2021, 07:42

Decisão

•06/08/2018, 17:25

Decisão

•06/08/2018, 17:25

Decisão

•06/08/2018, 17:25

Decisão

•06/08/2018, 17:25

Decisão

•06/08/2018, 17:25