0502100-25.2017.8.05.0141

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

CARLOS OLIMPIO DOS SANTOS

CPF 476.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 05:13

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 01:20

Publicado Decisão em 22/03/2023.

06/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

06/03/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:03

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:03

Expedição de sentença.

18/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:33

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:10

Publicado Sentença em 23/09/2024.

27/09/2024, 05:18

Documentos

Informação 2º Grau

•06/03/2026, 11:25

Sentença

•17/09/2024, 09:25

Sentença

•16/09/2024, 16:01

Sentença

•16/09/2024, 16:01

Sentença

•02/09/2024, 09:39

Sentença

•31/08/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:47

Decisão

•24/03/2023, 11:02

Decisão

•20/03/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:18

Despacho

•12/09/2022, 18:38

Decisão

•24/11/2017, 13:21

Decisão

•24/11/2017, 13:21

Decisão

•24/11/2017, 13:21

Decisão

•24/11/2017, 13:21