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0501792-86.2017.8.05.0141
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 937,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
VERA LUCIA DOS SANTOS
CPF 841.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 12:12Baixa Definitiva
05/11/2024, 12:12Expedição de sentença.
05/11/2024, 12:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 19:33Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
06/10/2024, 01:39Publicado Sentença em 04/09/2024.
18/09/2024, 07:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024, 07:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Vera Lucia Dos Santos Advogado: Gabriel Mascarenhas Carvalho (OAB:BA48359) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501792-86.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié
03/09/2024, 00:00Expedição de sentença.
02/09/2024, 09:42Extinto o processo por desistência
31/08/2024, 23:10Conclusos para julgamento
29/08/2024, 10:40Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
29/08/2024, 10:33Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/08/2024, 13:16Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
01/08/2023, 03:04Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
31/07/2023, 22:27Documentos
Sentença
•02/09/2024, 09:41
Sentença
•31/08/2024, 23:10
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 08:38
Ato Ordinatório
•14/12/2022, 06:46
Decisão
•04/10/2022, 14:05
Despacho
•08/09/2022, 13:03
Despacho
•23/10/2017, 15:07
Decisão
•16/08/2017, 11:23