0510407-20.2018.8.05.0080

Agravo Interno CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0501-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

EDICARLOS LOPES DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: PASSIVO

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Edicarlos Lopes da Fonseca em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:48

Publicado Ementa em 30/03/2023.

09/06/2023, 12:48

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 12:14

Baixa Definitiva

01/06/2023, 12:14

Juntada de certidão

01/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:28

Expedição de ementa.

29/03/2023, 11:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0501-64 (ESPÓLIO) e não-provido

23/03/2023, 17:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0501-64 (ESPÓLIO) e não-provido

20/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2023, 14:25

Documentos

Acórdão

•20/03/2023, 15:15

Despacho

•01/11/2022, 15:03

Despacho

•01/11/2022, 13:35