0562179-02.2017.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 215.579,31

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:36

Expedição de intimação.

16/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2026, 06:19

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

14/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

14/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:44

Expedição de sentença.

14/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Nacha Guerreiro Souza Avena (OAB:BA15823) Executado: Telefonica Data S.a. Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0562179-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0562179-02.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/08/2024, 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2024, 19:48

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 15:48

Sentença

•02/02/2026, 06:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:59

Sentença

•14/11/2024, 09:45

Sentença

•30/08/2024, 19:48

Despacho

•19/09/2023, 16:53

Despacho

•17/08/2023, 18:48

Despacho

•01/08/2023, 16:07

Despacho

•13/07/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 12:45

Despacho

•23/10/2017, 16:46