0576254-12.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.599,88

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

ACADEMIA DE ESPORTES LT LTDA - ME

CNPJ 19.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302•Representa: ATIVO

SERGIO NOVAIS DIAS

OAB/BA 7354•Representa: PASSIVO

CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA

OAB/BA 9405•Representa: PASSIVO

FELIPE GONDIM BRANDAO

OAB/BA 30640•Representa: PASSIVO

NAIARA DE CASTRO RIOS

OAB/BA 37737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão

23/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES LT LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES LT LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES LT LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2025 23:59.

13/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

13/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES LT LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:43

Publicado Sentença em 02/09/2025.

25/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 03:57

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:41

Sentença

•07/05/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:53

Sentença

•29/08/2025, 09:35

Sentença

•28/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:50

Decisão

•09/12/2024, 08:22

Decisão

•06/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:17

Decisão

•21/08/2024, 08:09