8000445-64.2023.8.05.0096

Peticao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 66885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 11:32

Baixa Definitiva

15/05/2025, 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELENILDA SANTOS CONCEICAO DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:22

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (ESPÓLIO) e provido

03/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:33

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:45

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 14:22

Decisão

•03/04/2025, 14:22

Decisão

•03/04/2025, 14:22

Decisão

•12/02/2025, 08:02

Decisão

•11/02/2025, 21:16

Despacho

•31/08/2024, 19:52

Sentença

•27/05/2024, 09:22

Decisão

•17/08/2023, 15:35