8000991-96.2023.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.792,40

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

EDNALDO DOS SANTOS NERIS

CPF 008.***.***-13

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LAIUS BIANCHINI DE MELLO

OAB/BA 31378•Representa: ATIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de EDNALDO DOS SANTOS NERIS

02/09/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para EDNALDO DOS SANTOS NERIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025

21/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502562843. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/07/2025, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 00:20

•12/07/2025, 10:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2025, 10:20