8001645-05.2024.8.05.0183

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Partes do Processo

JOSE LISBOA DA SILVA

CPF 007.***.***-24

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA

OAB/BA 52526•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:02

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:34

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2026, 15:00

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 23:00

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 19:53

Petição

•13/06/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:55

Decisão

•25/04/2025, 18:59

Decisão

•25/04/2025, 18:59

Decisão

•25/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:06

Sentença

•31/10/2024, 20:36

Decisão

•12/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:16