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8001755-33.2019.8.05.0036
Apelação CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
EDER ADRIANO NEVES DAVID
OAB/BA 15325•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025, 08:25Baixa Definitiva
23/05/2025, 08:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/05/2025, 08:25Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025, 08:24Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_8001755_33.2019.8.05.0036__NARJ_. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. CIÊNCIA. NÃO INTERP
08/05/2025, 22:50Decorrido prazo de MARIA FERNANDES NEVES CASTRO COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 18:35Decorrido prazo de JOSE OLYNTHO DE CASTRO COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 18:35Publicado Ementa em 26/03/2025.
27/03/2025, 11:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 11:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025, 12:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2025, 17:21Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025, 08:07Juntada de Petição de certidão
17/03/2025, 17:05Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025, 16:23Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 02:13Documentos
Petição
•08/05/2025, 22:50
Acórdão
•18/03/2025, 08:07
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 06:21
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 06:21
Acórdão
•18/12/2024, 10:16
Despacho
•31/08/2024, 23:51
Despacho
•31/08/2024, 08:37
Despacho
•08/04/2024, 16:02
Sentença
•04/12/2023, 15:05
Despacho
•19/06/2023, 17:55
Despacho
•19/01/2023, 15:42
Despacho
•09/09/2022, 18:28
Despacho
•22/04/2021, 18:14
Despacho
•18/01/2021, 16:11
Despacho
•17/12/2019, 14:29