8001868-19.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.300,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 789.***.***-15

Autor

DIOGO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 816.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:30

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:30

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:31

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

06/03/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2025, 10:19

Cominicação eletrônica

21/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 10:19

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:19

Sentença

•15/05/2024, 09:17

Sentença

•15/05/2024, 09:17

Sentença

•15/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 19:48

Decisão

•10/01/2024, 14:26

Decisão

•10/01/2024, 09:06