8005304-74.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 63357•Representa: PASSIVO

AMANDA DO LAGO VENAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:30

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:56

Juntada de certidão

13/01/2026, 00:02

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:24

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:24

Juntada de ata da audiência

02/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES VALVERDE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 21:53

Publicado Decisão em 04/09/2024.

18/09/2024, 21:53

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2024, 01:05

Juntada de informação

05/09/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Felipe Marques Valverde Advogado: Jessica Souza Pereira De Oliveira (OAB:BA63357) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8005304-74.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:56

Decisão

•30/08/2024, 18:22

Decisão

•02/08/2024, 00:43

Despacho

•14/06/2024, 18:29

Despacho

•13/06/2024, 21:12

Parecer do Ministerio Público

•23/07/2023, 20:22

Decisão

•21/07/2023, 15:03

Decisão

•16/07/2023, 19:33