8007581-12.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

HUDSON DE JESUS AMARAL

CPF 515.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:55

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:17

Decorrido prazo de HUDSON DE JESUS AMARAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:56

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 08:23

Outras Decisões

11/07/2025, 13:44

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 08:23

Decisão

•11/07/2025, 13:44

Decisão

•30/08/2024, 18:04

Decisão

•30/08/2024, 17:05

Despacho

•10/05/2024, 17:05

Despacho

•10/05/2024, 15:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/04/2024, 09:38

Acórdão

•15/12/2023, 09:53

Despacho

•16/10/2023, 16:44

Despacho

•11/10/2023, 17:02

Decisão

•02/06/2023, 17:54

Decisão

•02/06/2023, 11:22

Despacho

•03/03/2023, 19:18

Despacho

•03/03/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 17:12