8008097-97.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.491,05

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIMONE MARIA BARRETO FERREIRA

CPF 146.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:07

Decorrido prazo de SIMONE MARIA BARRETO FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de SIMONE MARIA BARRETO FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:23

Publicado Despacho em 29/09/2025.

18/10/2025, 21:23

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 21:23

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 08:50

Baixa Definitiva

16/10/2025, 08:50

Juntada de certidão

16/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de procuração

09/10/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:01

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:26

Despacho

•25/09/2025, 16:24

Despacho

•23/09/2025, 20:30

Sentença

•28/01/2025, 11:02

Sentença

•21/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 20:06

Sentença

•15/12/2023, 16:49

Sentença

•15/12/2023, 16:49

Sentença

•15/12/2023, 16:49

Decisão

•21/09/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 13:37