8010588-60.2021.8.05.0039

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

THELMA SUELY DE FIGUEIREDO SILVA

CPF 166.***.***-91

Autor

SILVIA MARIA PEREIRA CARRILHO

CPF 261.***.***-91

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 130.***.***-04

Autor

MARLENE BARBARA PEREIRA DA SILVA

CPF 133.***.***-15

Autor

MARILUZA BRAGA DA SILVA

CPF 639.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES

OAB/BA 36852•Representa: ATIVO

IURI MATTOS DE CARVALHO

OAB/BA 16741•Representa: ATIVO

JOAO PAULO SAMPAIO TELES

OAB/BA 27995•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 13:40

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1226

08/05/2026, 13:36

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 13:51

Recebido do STF - Cumprir Diligência

11/02/2026, 13:51

Remetido ao STF - entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1552129

19/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de ADELIA DOS REIS SOUZA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CASTRO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de CINARA MARIA ASSIS MOSQUERA RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARGARIDA NEVES CERQUEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de DJANIRA ALVES BISPO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MACHADO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Documentos

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•08/05/2026, 13:35

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•08/05/2026, 13:35

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•08/05/2026, 13:35

Decisão

•11/04/2025, 08:59

Decisão

•10/04/2025, 20:47

Outros documentos

•08/04/2025, 09:48

Decisão

•04/04/2025, 14:52

Decisão

•04/04/2025, 14:47

Outros documentos

•11/12/2024, 10:48

Outros documentos

•11/12/2024, 10:47

Outros documentos

•11/12/2024, 10:47

Outros documentos

•11/12/2024, 10:47

Outros documentos

•11/12/2024, 10:47

Outros documentos

•11/12/2024, 10:47

Outros documentos

•11/12/2024, 10:29