8023741-46.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SILVIO SANTOS ALVES

CPF 649.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/03/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 18:55

Baixa Definitiva

03/06/2025, 18:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

20/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS ALVES em 02/10/2024 23:59.

20/02/2025, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Silvio Santos Alves Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Recorrido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8023741-46.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:09

Juntada de decisão

20/08/2024, 09:19

Recebidos os autos

20/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023, 19:01

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:09

Acórdão

•22/07/2024, 21:48

Decisão

•02/05/2024, 17:11

Decisão

•19/04/2024, 16:34

Decisão

•19/04/2024, 16:34

Decisão

•19/04/2024, 16:34

Sentença

•11/04/2023, 13:05

Sentença

•28/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 00:09

Despacho

•24/02/2022, 16:47