8032937-11.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

CPF 159.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

07/05/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

22/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:52

Expedição de Precatório.

11/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.

14/12/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

18/09/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:23

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:28

Sentença

•31/10/2023, 09:56

Sentença

•31/10/2023, 09:56

Sentença

•31/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 19:33

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 05:00