8046429-65.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 62.933,86

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JORGE SOARES DA CRUZ

CPF 319.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON MARTINS QUADROS FILHO

OAB/BA 30416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 23:32

Baixa Definitiva

08/03/2025, 23:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 23:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 23:31

Decorrido prazo de JORGE SOARES DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:04

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 07:23

Conhecido o recurso de JORGE SOARES DA CRUZ - CPF: 319.563.275-68 (RECORRENTE) e provido em parte

21/01/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 07:23

Conclusos para decisão

20/01/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 19:06

Recebidos os autos

16/12/2024, 19:06

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Decisão

•21/01/2025, 07:23

Despacho

•30/08/2024, 18:19

Despacho

•30/08/2024, 18:00

Despacho

•09/07/2024, 16:13

Despacho

•09/07/2024, 16:13

Despacho

•09/07/2024, 16:13

Sentença

•18/10/2023, 16:12

Sentença

•18/10/2023, 16:12

Sentença

•18/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:50

Decisão

•13/04/2023, 17:00

Decisão

•13/04/2023, 17:00

Decisão

•13/04/2023, 17:00