8053753-75.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.084,72

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS

CPF 180.***.***-72

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:46

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:15

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:30

Conhecido o recurso de DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS - CPF: 180.246.455-72 (AGRAVANTE) e não-provido

07/03/2025, 09:12

Conhecido o recurso de DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS - CPF: 180.246.455-72 (AGRAVANTE) e não-provido

26/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 17:57

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/01/2025, 18:00

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025, 11:48

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 10:17

Decisão

•29/08/2024, 17:50

Decisão

•29/08/2024, 16:18