8057226-66.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO

CPF 858.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JURANDILSON DO CARMO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:31

Publicado Certidão em 24/01/2025.

01/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 02:08

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 01:39

Despacho

•22/02/2026, 11:01

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 12:12

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 22:04

Sentença

•30/08/2024, 09:00

Sentença

•30/08/2024, 09:00

Sentença

•30/08/2024, 09:00

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 20:10

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 20:10