8059265-36.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.134,82

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS

CPF 577.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

20/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

13/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de SILVANA MARY CRUZ DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:15

Publicado Sentença em 12/08/2025.

18/01/2026, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/09/2025, 16:49

Sentença

•08/08/2025, 11:44

Sentença

•07/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 11:29

Sentença

•31/08/2024, 19:44

Sentença

•31/08/2024, 19:43

Sentença

•31/08/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:36

Outros documentos

•06/05/2024, 18:01

Outros documentos

•06/05/2024, 18:01

Outros documentos

•06/05/2024, 18:01

Outros documentos

•06/05/2024, 18:01