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8060474-40.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.309,59
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
RONALDO DE MENEZES ROSA
CPF 782.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/03/2026, 11:08Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/03/2026, 11:08Expedição de intimação.
20/03/2026, 11:59Expedição de Ofício.
19/03/2026, 20:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 01:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:58Decorrido prazo de RONALDO DE MENEZES ROSA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 02:26Decorrido prazo de RONALDO DE MENEZES ROSA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 02:22Decorrido prazo de RONALDO DE MENEZES ROSA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:36Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 15:52Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 15:52Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 08:12Expedição de intimação.
20/10/2025, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 10:38Homologado o pedido
15/09/2025, 16:47Documentos
Decisão
•15/09/2025, 16:47
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 06:59
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 06:59
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•30/09/2024, 11:52
Sentença
•31/08/2024, 20:13
Sentença
•31/08/2024, 20:13
Sentença
•31/08/2024, 20:13
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 08:55
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 08:54