8058792-50.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.411,26

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA

CPF 815.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

16/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

16/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:00

Publicado Sentença em 04/09/2024.

08/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rodrigo Dos Reis Oliveira Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Fernanda Alves Tinoco (OAB:BA61636) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058792-50.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 20:15

Cominicação eletrônica

31/08/2024, 20:14

Julgado procedente o pedido

31/08/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 07:32

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 17:05

Sentença

•31/08/2024, 20:14

Sentença

•31/08/2024, 20:14

Sentença

•31/08/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:07