8066686-77.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FABIO SANTOS DA SILVA

CPF 781.***.***-87

Autor

JOSE FERNANDES CRUZ OLIVEIRA

CPF 797.***.***-72

Autor

LADISLAU GALDINO MIRANDA

CPF 054.***.***-90

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de LADISLAU GALDINO MIRANDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:57

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:25

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:04

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 08:25

Despacho

•09/03/2026, 08:25

Despacho

•09/03/2026, 08:25

Sentença

•13/06/2025, 15:19

Sentença

•13/06/2025, 15:19

Sentença

•13/06/2025, 15:19

Pedido de prosseguimento da execução

•24/01/2025, 11:35

Petição

•20/01/2025, 08:18

Sentença

•30/08/2024, 08:50

Sentença

•30/08/2024, 08:50

Sentença

•30/08/2024, 08:50

Outros documentos

•21/05/2024, 16:57