8077837-79.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO

CPF 021.***.***-74

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 37717•Representa: ATIVO

RONIVALDO GOMES DA SILVA

OAB/BA 56818•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 06/12/2023 23:59.

01/10/2025, 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de BRUNO CESAR DE SANTANA SANTIAGO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:20

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.

05/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Bruno Cesar De Santana Santiago Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cass PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077837-79.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/08/2024, 19:03

Expedição de ofício.

30/08/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 22:37

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 19:03

Sentença

•30/08/2024, 16:52

Sentença

•03/06/2024, 16:47

Sentença

•03/06/2024, 16:07

Petição

•13/05/2024, 17:54

Petição

•20/02/2024, 15:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2024, 15:19

Sentença

•20/11/2023, 16:25

Sentença

•20/11/2023, 15:11

Despacho

•10/08/2023, 08:59

Despacho

•09/08/2023, 10:38

Despacho

•10/05/2023, 11:10

Decisão

•04/05/2023, 07:33

Decisão

•04/05/2023, 07:33

Despacho

•04/05/2022, 10:00