8086247-24.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.973,49

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDREIA CASTRO SILVA CONCEICAO

CPF 805.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREIA CASTRO SILVA CONCEICAO em 07/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 20/10/2023.

26/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

14/10/2025, 02:42

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:13

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

18/12/2024, 23:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

13/12/2024, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

13/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de ANDREIA CASTRO SILVA CONCEICAO em 25/09/2024 23:59.

13/12/2024, 20:31

Publicado Sentença em 04/09/2024.

05/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Andreia Castro Silva Conceicao Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cass PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086247-24.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 18:42

Cominicação eletrônica

30/08/2024, 18:42

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 15:11

Sentença

•30/08/2024, 15:11

Sentença

•30/08/2024, 15:11

Sentença

•08/04/2024, 18:36

Sentença

•08/04/2024, 18:36

Sentença

•08/04/2024, 18:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/11/2023, 12:11

Sentença

•18/10/2023, 16:09

Sentença

•18/10/2023, 16:09

Sentença

•18/10/2023, 16:09