8104039-54.2024.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DIEGO SANTANA NASCIMENTO

CPF 864.***.***-30

Autor

PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUS

CPF 109.***.***-70

Autor

GIOVANE SILVA SANTOS E SANTOS

CPF 863.***.***-94

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 81408•Representa: ATIVO

VANESSA LIMA DE JESUS

OAB/BA 59928•Representa: ATIVO

FERNANDA MUNIZ PINHEIRO

OAB/BA 68560•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 06/08/2025

12/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN

25/07/2025, 09:54

Recurso Especial não admitido

24/07/2025, 18:07

Negado seguimento a Recurso

24/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de Gislany Eula Gomes Melo em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de SD/PM JUSSIER RAIAN DE FREITAS SILVA em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de SD/PM DAVID DA CRUZ GUALBERTO em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:58

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de LCN_CR RESP _8104039_54.2024.8.05.0001_Roubo e

17/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 06:38

Decisão

•24/07/2025, 18:07

Acórdão

•25/06/2025, 12:35

Despacho

•03/04/2025, 16:48

Despacho

•03/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 18:17

Decisão

•28/03/2025, 17:46

Decisão

•25/03/2025, 14:49

Petição

•19/03/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:47

Sentença

•05/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:01

Decisão

•29/01/2025, 13:50