8109096-53.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.560,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALDIR SOARES BRITO JUNIOR

CPF 969.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de VALDIR SOARES BRITO JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de VALDIR SOARES BRITO JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

02/04/2026, 01:17

Publicado Sentença em 18/12/2024.

01/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:46

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:05

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:55

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:38

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:23

Sentença

•13/03/2026, 17:23

Sentença

•13/03/2026, 17:23

Sentença

•25/11/2025, 16:43

Sentença

•25/11/2025, 16:43

Sentença

•25/11/2025, 16:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/02/2025, 10:58

Sentença

•13/12/2024, 16:41

Sentença

•13/12/2024, 16:41

Sentença

•13/12/2024, 16:41

Sentença

•30/08/2024, 08:54

Sentença

•30/08/2024, 08:54

Sentença

•30/08/2024, 08:54

Outros documentos

•12/08/2024, 10:24

Outros documentos

•12/08/2024, 10:24