0085997-50.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.569,63

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0085997-50.2011.8. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdeci Oliveira Do Desterro Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0085997-50.2011.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085997-50.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

17/08/2020, 23:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Recebimento

22/06/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2014, 00:00

Recebimento

23/08/2013, 00:00

Petição

16/08/2013, 00:00

Mero expediente

16/09/2011, 14:13

Recebimento

14/09/2011, 15:33

Remessa

01/09/2011, 14:30

Distribuição

19/08/2011, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:51

Decisão

•01/09/2024, 23:16

Decisão

•01/09/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 06:38

Despacho

•07/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:57

Decisão

•17/08/2020, 23:02

Decisão

•09/10/2014, 15:50