8000002-70.2024.8.05.0099

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.369,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF 003.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 69793•Representa: ATIVO

LUCAS JOAQUIM DE ARAUJO

OAB/BA 73432•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 09/09/2024.

15/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO em 09/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:53

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO em 09/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:34

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 14/10/2024

29/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:56

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 18:07

Sentença

•31/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:41

Decisão

•20/01/2024, 13:50