8041855-67.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

GERSON DA SILVA

CPF 504.***.***-15

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373•Representa: PASSIVO

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854•Representa: PASSIVO

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA 44024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 11:10

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 23:19

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:56

Conhecido o recurso de GERSON DA SILVA - CPF: 504.358.175-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 09:19

Conhecido o recurso de GERSON DA SILVA - CPF: 504.358.175-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 16:26

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:19

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:25

Decisão

•31/08/2024, 19:13

Sentença

•06/08/2024, 14:19

Sentença

•02/08/2024, 16:08

Despacho

•20/03/2023, 17:28

Despacho

•14/03/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:05

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Despacho

•14/10/2021, 09:51

Despacho

•09/10/2021, 17:42

Despacho

•07/05/2021, 12:16