8047763-40.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 46.942,79

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

VALQUIRIA GALVAO OLIVEIRA SILVA

CPF 124.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de VALQUIRIA GALVAO OLIVEIRA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:06

Publicado Despacho em 13/03/2026.

14/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

14/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de Ciente de despacho

12/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de VALQUIRIA GALVAO OLIVEIRA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:54

Documentos

Petição

•12/05/2026, 16:27

Despacho

•11/03/2026, 11:52

Despacho

•11/03/2026, 10:28

Petição

•27/11/2025, 17:17

Decisão

•27/11/2025, 11:06

Decisão

•26/11/2025, 14:19

Despacho

•01/09/2025, 12:42

Despacho

•29/08/2025, 17:42

Petição

•13/05/2025, 15:33

Decisão

•13/05/2025, 10:12

Decisão

•12/05/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:53

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 21:42

Petição

•23/01/2025, 15:19