8047297-09.2024.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.999,99

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 15.***.***.0015-09

Autor

TEX COURIER S.A

CNPJ 73.***.***.0011-65

Autor

ANDREI DOS SANTOS MOREIRA

CPF 074.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650•Representa: ATIVO

EDUARDA SOUZA MENDONCA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO

OAB/BA 52516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:53

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de ANDREI DOS SANTOS MOREIRA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de TEX COURIER S.A em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:16

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:47

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:37

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0015-09 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 11:23

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:46

Sentença

•06/12/2024, 16:46

Despacho

•30/08/2024, 20:43

Despacho

•19/08/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:39

Despacho

•12/04/2024, 16:55

Despacho

•12/04/2024, 12:04