8044002-61.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE LUIZ MALAQUIAS SIMOES

CPF 617.***.***-87

Autor

TRANSALVADOR

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO

OAB/BA 78258•Representa: ATIVO

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

OAB/BA 17632•Representa: ATIVO

MARCOS DE CARVALHO MACIEL

OAB/BA 64424•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/03/2026, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 14:22

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:57

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 21:10

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2026, 01:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/03/2026, 22:34

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:22

Decisão

•05/02/2026, 20:17

Decisão

•05/02/2026, 20:17

Decisão

•05/02/2026, 20:17

Despacho

•25/08/2025, 11:02

Despacho

•18/08/2025, 19:53

Despacho

•01/04/2025, 15:16

Despacho

•01/04/2025, 15:16

Despacho

•01/04/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 20:12

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 20:12

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 20:12