8058578-59.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE IZIDORIO DA SILVA

CPF 043.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:09

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de JOSE IZIDORIO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

19/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE IZIDORIO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

18/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

18/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE IZIDORIO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:22

Decorrido prazo de JOSE IZIDORIO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:51

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:09

Sentença

•18/11/2025, 08:30

Sentença

•14/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:27

Sentença

•31/08/2024, 18:30

Sentença

•31/08/2024, 18:30

Sentença

•31/08/2024, 18:30

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 18:44

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 18:44

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 18:44

Sentença

•14/08/2024, 07:45

Sentença

•14/08/2024, 07:45