8087521-86.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.136,34

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA TANIA LIMA PEREIRA

CPF 082.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB/BA 58270•Representa: ATIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARIA TANIA LIMA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

02/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

02/01/2026, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 12:54

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:54

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:53

Sentença

•03/07/2025, 08:06

Sentença

•01/07/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 17:48

Sentença

•31/08/2024, 18:31

Sentença

•31/08/2024, 18:31

Sentença

•31/08/2024, 18:31

Decisão

•08/07/2024, 16:13