0000058-02.2019.8.05.0170

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

KIROL SILVA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MIQUEIAS OLIVEIRA SENA

OAB/BA 46998•Representa: PASSIVO

SAMUEL PIRES BROTAS

OAB/BA 47004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jocileia De Jesus Campos Advogado: Kirol Silva Duarte (OAB:BA31834) Advogado: Miqueias Oliveira Sena (OAB:BA46998) Advogado: Samuel Pires Brotas (OAB:BA47004) Terceiro Interessado: Sidclei Antonio Da Silva Terceiro Interessado: Pedro Aristides Campos Terceiro Interessado: Cleumaci Aristides Campos Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000058-02.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu

04/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

03/03/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 14:49

Devolvidos os autos

29/12/2021, 19:20

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

17/02/2021, 11:30

DOCUMENTO

05/11/2020, 09:07

CONCLUSÃO

12/06/2019, 10:09

DOCUMENTO

12/06/2019, 10:08

DOCUMENTO

12/06/2019, 10:01

AUDIÊNCIA

12/06/2019, 09:55

DOCUMENTO

23/05/2019, 12:23

MANDADO

23/05/2019, 10:03

MANDADO

23/05/2019, 10:03

MANDADO

23/05/2019, 10:02

Documentos

Petição

•25/02/2025, 21:18

Outros documentos

•29/01/2025, 08:59

Sentença

•14/01/2025, 17:20

Despacho

•02/09/2024, 18:14

Despacho

•02/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:49

Decisão

•29/12/2021, 19:20

Despacho

•29/12/2021, 19:20

Despacho

•29/12/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 19:19

Decisão

•29/12/2021, 19:19

Decisão

•29/12/2021, 19:19