Voltar para busca
0000965-32.2013.8.05.0058
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CIPÓ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
M.P
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
MATEUS CARDOSO COUTINHO
OAB/BA 24952•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jailton Ferreira De Macedo Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Terceiro Interessado: Agnaldo Dias Viana Terceiro Interessado: Francisco De Assis Holanda Terceiro Interessado: Naiana Da Silva Leite Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000965-32.2013.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cipó
04/09/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/03/2022, 20:50Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.
08/03/2022, 23:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 23:06Comunicação eletrônica
04/03/2022, 10:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 10:11Devolvidos os autos
27/01/2022, 05:09REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
16/03/2021, 12:58RECEBIMENTO
03/03/2020, 14:57RECEBIMENTO
25/09/2019, 13:05REMESSA
18/09/2019, 11:10CONCLUSÃO
06/11/2018, 15:15PETIÇÃO
06/11/2018, 15:12ENTREGA EM CARGAVISTA
06/07/2017, 16:53CONCLUSÃO
26/09/2014, 12:19Documentos
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 23:02
Despacho
•26/08/2024, 10:07
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 10:11
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 10:11
Despacho
•27/01/2022, 05:09