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0031057-58.2012.8.05.0080
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MANOEL ALBERTO CIRQUEIRA DE MIRANDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
BENEDITO CARLOS DA SILVA
OAB/BA 7475•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 16:48Baixa Definitiva
07/03/2025, 16:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025, 16:48Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 16:44Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
26/02/2025, 15:02Transitado em Julgado em 07/02/2025
25/02/2025, 10:52Decorrido prazo de Manoel Alberto Cirqueira de Miranda em 06/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:11Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025, 04:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 04:46Juntada de Petição de Ciente da decisão
20/01/2025, 16:51Expedição de Certidão.
20/01/2025, 16:49Recurso Especial não admitido
08/01/2025, 10:21Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025, 15:00Juntada de Petição de CR EM RESP 0031057_58.2012.8.05.0080
07/01/2025, 14:31Expedição de Certidão.
07/01/2025, 14:14Documentos
Petição
•20/01/2025, 16:51
Decisão
•20/01/2025, 13:01
Decisão
•08/01/2025, 10:21
Acórdão
•28/11/2024, 15:48
Despacho
•01/11/2024, 17:08
Despacho
•01/11/2024, 16:54
Decisão
•25/10/2024, 22:53
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 12:42
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 18:44
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 18:44
Sentença
•30/08/2024, 22:08
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 21:25
Ato Ordinatório
•29/02/2024, 18:40
Despacho
•04/09/2023, 16:25
Despacho
•13/10/2022, 16:22